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Audiência Pública Código de Obras e Zoneamento

1. Convocação para Audiência Pública Lei de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo, e Lei do Código de Obras e Edificações - 18, 19 e 20 de junho de 2024

2. Regimento Interno das Audiências da Lei de Zoneamento e Código de Obras

3. Lei de Zoneamento do Município de Osasco - Lei nº 1485 de 12 de outubro de 1978

4. Código de Obras do Município de Osasco - Lei nº 1025, de 05 de julho de 1971

5. Acompanhe a Revisão Técnica do Zoneamento e Código de Obras de Osasco realizada pela parceria Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco (AEAO) e Prefeitura Municipal de Osasco

6. Cartilha Código de Obras e Zoneamento – conceitos em linguagem simples

7. Convocação para Audiência Pública Devolutiva sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e da Lei do Código de Obras e Edificações – 20 de julho de 2024

8. Confira a Minuta de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Município de Osasco

9. Confira o Comparativo da Lei de Zoneamento de 1978 e a nova proposta

10. Confira o Anexo da Lei de Zoneamento legenda por cor

11. Anexo da Minuta de Zoneamento - Mapa 1

12. Confira a Minuta de Lei do Código de Obras

13. Acesse a Consulta Pública Lei de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo, e Lei do Código de Obras e Edificações

Conheça as Audiências / Conferências que já foram encerradas, logo abaixo.




7ª Conferência das Cidades acontecerá em Osasco nos dias 21 e 22 de junho - ADIADO

Formulário de pré-inscrição para a 7ª Conferência Municipal das Cidades


Caderno - LDO 2025

Convocação para Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - 27/05/24

Ata da Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025


Regimento Interno da 9ª Conferência da Saúde

Resolução nº 01 da Comissão Executiva do CMS da 9ª Conferência da Saúde

Relatório Final da 9ª Conferência da Saúde


Regimento Interno da 8ª Conferência da Saúde

Regulamento da 8ª Conferência da Saúde

Relatório Final da 8ª Conferência da Saúde


Ata da Audiência Pública do Plano Diretor Zona Norte - 16/11/23

Ata da Audiência Pública do Plano Diretor Centro - 15/11/23

Ata da Audiência Pública do Plano Diretor Zona Sul - 13/11/23

Ata da Audiência Pública de Apresentação do Plano Diretor Zona Norte - 14/09/23

Ata da Audiência Pública de Apresentação do Plano Diretor Zona Sul - 12/09/23

Regimento Interno da Audiência Pública do Plano Diretor 2023 em Osasco

Novembro tem nova Audiência Pública do Plano Diretor em Osasco

Convocação Audiência Pública do Plano Diretor 2023 - Dias 13, 15 e 16 de Novembro


Relatório Final da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nov/2023

Osasco realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 24/10/23


Osasco promove domingo, 22/10, a 4ª Conferência Municipal de Cultura

Convocação Conferência Municipal de Cultura 2023 - Dia 22 de Outubro


Ata da Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 - 09/10/23

Regimento Interno da Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) - Outubro 2023

Ata da Audiência Pública Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) - 28/09/23