A Prefeitura de Osasco manifesta, por meio desta carta de intenções e sob a assinatura do Prefeito, seu firme compromisso em adentrar a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) em 2020, reconhecendo a importância estratégica da agenda de transparência, participação social, integridade pública e inovação na gestão governamental. Com esta iniciativa, o município reafirma seu propósito de fortalecer políticas públicas orientadas por dados, ampliar mecanismos de controle social, aprimorar a prestação de serviços ao cidadão e consolidar uma administração mais aberta, colaborativa e responsiva, alinhada aos princípios internacionais de governo aberto e às melhores práticas promovidas pela OGP..

Carta de Intenção Prefeito

Aqui você encontra o relatório sobre o processo de criação do 1º Plano de Ação em Governo Aberto junto com população. Este documento relata o histórico de participação desde o Plano Plurianual 2022-2025, que resultou em 109 propostas de soluções, constituindo o eixo 19 – Governo Aberto, Plural e Democrático, passando por consulta pública com +500 participações e oficinas participativas para definição dos compromissos do 1º Plano de Ação em Governo Aberto.

Relatório de Co-criação do 1º Plano de Ação de Governo Aberto

Em 2021, o Instituto de Governo Aberto (IGA), em comprometimento com a promoção do governo aberto em nível local e disseminação das ações realizadas em Osasco, assumiu o compromisso de apoiar, monitorar e reportar à população a experiência piloto de construção de políticas de governo aberto para o município. Aqui você encontra o 1º relatório de monitoramento do processo de cocriação do 1º Plano de Ação em Governo Aberto elaborado pela Prefeitura de Osasco, em especial, o que corresponde a transparência e participação social.

Osasco Aberta - Report de Monitoramento nº 1

Aqui você encontra o 2º relatório feito pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), sobre o 1º Plano de Ação em Governo Aberto. Diferente do primeiro, ele trará uma atualização de status das atividades planejadas e realizadas pela Prefeitura de Osasco.

Osasco Aberta - Report de Monitoramento nº 2

Em 2021, é lançado o 1º Plano de Ação em Governo Aberto, vigente até o ano de 2024. Neste documento você encontra detalhes de cada um dos compromissos estabelecidos junto a Open Government Partnership (OGP), os pilares de governo aberto em Osasco e detalhes sobre o processo de cocriação do plano.

1º Plano de Ação em Governo Aberto de Osasco

Durante os 4 anos do Plano de Ação, o Departamento de Governo Aberto desenvolveu inúmeras ações para levar ao território a participação e a educação cidadã. Como parte desse processo, foi estabelecido uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para monitorar o andamento dos compromissos previstos no plano, assim, atendendo às diretrizes da OGP. Neste ebook, você encontra a pesquisa de monitoramento detalhada, elaborada pela equipe de professores e estudantes da Unifesp.

Monitoramento do 1º Plano de Ação de Governo Aberto em Osasco

O documento Final Learning Exercise – Summary Report: Osasco, Brazil Action Plan 2022–2024, elaborado por Gabriela de Brélaz da Universidade Federal de São Paulo, apresenta uma síntese analítica do processo de implementação do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco, reunindo aprendizados, resultados, desafios e recomendações para o aprimoramento das próximas etapas da agenda. O relatório sistematiza evidências sobre a execução dos compromissos assumidos, avalia a qualidade das práticas de participação, transparência e integridade desenvolvidas no período e identifica oportunidades de fortalecimento institucional, servindo como base estratégica para orientar a construção do 2º Plano de Ação de Governo Aberto, de forma mais madura, colaborativa e alinhada às necessidades reais do município.

Final Learning Exercise Action-plan 2020-2024 Osasco